Pinteza/Termos
Termos de Utilização
Última atualização: 1 de julho de 2026
Estes Termos de Utilização ("Termos") são um acordo legal entre ti e a Iris Edge Studios ("nós"), que regem a tua utilização do jogo para telemóvel Pinteza (a "App"). Ao descarregar, instalar ou usar a App, aceitas estes Termos. Se não concordas, não uses a App.
1. Licença
Concedemos-te uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para descarregar e usar a App para o teu entretenimento não comercial, num dispositivo que possuis ou controlas, sujeita a estes Termos e às regras da loja onde a obtiveste (Apple App Store ou Google Play).
2. Utilização aceitável
Concordas em não:
- copiar, modificar, fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, as listas de palavras ou outros recursos da App, salvo na medida limitada que a lei aplicável expressamente permita;
- fazer batota, explorar erros, usar automação/bots ou adulterar dados guardados, pontuações, séries ou emparelhamento;
- perturbar, sobrecarregar ou tentar aceder sem autorização à App ou aos seus serviços de apoio;
- usar a App para fins ilegais ou em violação destes Termos ou da lei aplicável;
- comportar-te de forma abusiva para com outros jogadores em qualquer funcionalidade 1 contra 1 (Duo).
3. O desafio diário e o jogo
A App oferece um desafio de palavras diário e modos de jogo adicionais. Podemos alterar, adicionar ou remover desafios, palavras, modos ou funcionalidades a qualquer momento para operar e melhorar o jogo. O progresso, séries, pontuações e coleções são registados no teu dispositivo; consulta a nossa Política de Privacidade para saber como os dados são tratados.
4. Propriedade intelectual
A App e o seu conteúdo, incluindo o nome, logótipo, design, código, arte, áudio e listas de palavras e definições curadas, pertencem à Iris Edge Studios ou aos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos não te concedem quaisquer direitos sobre as nossas marcas ou conteúdo, exceto a licença limitada da §1. A Pinteza é um jogo original e não está associada, aprovada ou ligada a nenhum outro jogo de palavras nem ao seu editor.
5. Compras (se e quando existirem)
A App é atualmente gratuita e não contém publicidade nem compras dentro da app. Se introduzirmos compras opcionais no futuro, serão processadas pela loja respetiva segundo os seus termos, serão disponibilizados termos de compra adicionais e atualizaremos estes Termos e a Política de Privacidade em conformidade.
6. Exclusão de garantias
A App é fornecida "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um fim específico, comercialização e não violação, na medida máxima permitida por lei. Não garantimos que a App seja ininterrupta, sem erros ou livre de componentes prejudiciais, nem que o progresso e os dados nunca se percam.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Iris Edge Studios não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, progresso ou reputação, decorrentes da tua utilização (ou impossibilidade de utilização) da App. Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei aplicável (por exemplo, certos direitos do consumidor).
8. Alterações à App e a estes Termos
Podemos atualizar a App e estes Termos de tempos a tempos. Quando as alterações forem significativas, atualizamos a data de "Última atualização" e, quando adequado, avisamos na App ou neste site. Continuar a usar após uma atualização significa que aceitas os Termos revistos.
9. Cessação
Podes deixar de usar a App a qualquer momento, desinstalando-a. Podemos suspender ou terminar o teu acesso se violares estes Termos ou para cumprir a lei. As secções que, pela sua natureza, devam subsistir (por exemplo, §4, §6, §7) subsistem após a cessação.
10. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei aplicável no nosso principal local de atividade, sem prejuízo das regras de conflito de leis e dos direitos imperativos de proteção do consumidor que tenhas onde vives.
11. Contacto
Iris Edge Studios
Email: legal@pinteza.app